Triagem Neonatal alcança 83% de cobertura nacional

Portal da Saúde | 06.06.12

TESTE DO PEZINHO 

Todos os estados brasileiros contam com os serviços de referência e postos de coleta de sangue para realização do teste. Em oito anos, pelo SUS, foram realizados mais de 19 milhões de exames.

O Programa Nacionalde Triagem Neonatal (PNTN) que realiza o Teste do Pezinho alcançou 83% de cobertura entre as crianças que nasceram no ano passado. Em 2000, o índice de cobertura nacional era de 56%. O programa abrange, além da realização dos exames e detecção precoce de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes. Em oito anos foram realizados mais de 19 milhões de exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No ano passado, 2.861.868 crianças realizaram o Teste do Pezinho. Deste total, somente 62,11% das crianças tiveram acesso aos serviços de saúde para coleta sanguínea no período ideal (até sete dias de nascido). Em 2004, apenas 44,85% das crianças tiveram a coleta realizada no período adequado.

Todos os estados contam com Serviços de Referência em Triagem Neonatal e postos de coleta (de sangue) para realização do teste – são 30 serviços de referência e 17.854 postos.

Em apenas três anos, o número de estados habilitados na Fase III passou de cinco para nove, com adesão do Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Atualmente, nove estados encontram-se na Fase I e mais nove na Fase II.

O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, destaca que o teste do pezinho, obrigatório no país, é a primeira etapa da triagem neonatal. “O teste é uma ação preventiva que permite fazer o diagnóstico de algumas doenças a tempo de interferir na evolução delas por meio do tratamento específico, permitindo a diminuição ou a eliminação das sequelas associadas a cada uma”, pondera o secretário.

ASSISTÊNCIA – O programa abrange, além dos exames, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes, muitas vezes, durante toda a vida. Dessa forma, os testes são implantados nos estados em três fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento.

Na fase I do PNTN, é feita a cobertura das doenças Hipotireoidismo congênito e Fenilcetonúria. Essas doenças são triadas nos 26 estados e o Distrito Federal.

Os estados que se habilitam na Fase II do programa incorporam, além das duas doenças citadas, a Doença Falciforme no seu escopo de diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo. A doença falciforme é triada por 18 estados e a cobertura é de 73,41%, sobre o número de nascimentos.

A última fase prevista é a Fase III, que adiciona a Fibrose Cística ao rol de procedimentos da triagem neonatal - enfermidade que apresenta uma cobertura 47,93%, sendo triada e acompanhada por nove estados.

A inclusão das doenças Hiperplasia adrenal congênita e deficiência da Biotinidase, prevista para 2013, fará parte da Fase IV. Os estados que farão o diagnóstico e acompanhamento serão os que estão na Fase III. Esta medida está associada ao Programa Viver Sem Limites, lançado este ano pelo governo federal, no âmbito da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência. O PNTN terá como meta a identificação e intervenção precoce de deficiências que podem ser identificadas na triagem neonatal.

O secretário Helvécio Magalhães afirma que é preciso estruturar os serviços para que todos os estados tenham condições de realizar o diagnóstico de seis doenças até 2014. “Estamos trabalhando na extensão do Programa de Triagem Neonatal, mas isso também depende dos gestores locais”, ressalta Magalhães.

PARCERIA – Em março, o Ministério da Saúde firmou parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para reformulação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com melhorias no teste do pezinho. “Vamos fazer um diagnóstico da situação e um plano de ação para cada um dos estados de tal forma que, até 2014, todo o país tenha um nível de excelência em triagem neonatal para seis doenças e ambulatórios e serviços de referência”, explica Helvécio Magalhães. Para isso, serão transferidos R$ 8,4 milhões para a UFMG.

O Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da UFMG atuará em todas as etapas da reformulação do programa – desde a montagem de sistema de informações até a capacitação e o treinamento de profissionais. O objetivo do Ministério da Saúde é chegar à cobertura universal dos nascimentos, possibilitando o início precoce do tratamento.

AVANÇOS - O Teste do Pezinho tem capacidade para identificar quatro doenças - Hipotireoidismo congênito, Fenilcetonúria, Fibrose cística e Doença Falciforme. O Ministério da Saúde investe anualmente, em média, R$ 52 milhões, mas a meta é que esse valor passe para R$ 120 milhões. O intuito é expandir e qualificar os serviços nos estados e incluir, gradativamente, exames e tratamento para duas novas doenças – Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase, com início de triagemem 2013.

A medida está associada ao Programa Viver Sem Limites e contextualizada na Rede Cegonha - estratégia lançada em 2011 pelo governo federal - voltada à atenção integral a gestantes e bebês (até dois anos de vida).

O investimento federal na Rede Cegonha é de R$ 9,4 bilhões até 2014 – recursos destinados à melhoria e expansão da estrutura física e do atendimento às mulheres e crianças em todo âmbito do SUS – incluindo as unidades que realizam o Teste do Pezinho.

Atualmente, no Brasil, 62,11% das crianças têm acesso aos serviços de saúde para coleta sanguínea no período ideal (até sete dias de nascido).